José Sarney preside sessão na tarde em que os senadores deram urgência à tramitação do projeto do Código Florestal
o Plenário aprovou ontem o requerimento de urgência para votação do novo Código Florestal. Assim, o projeto já poderia ser votado no Plenário amanhã. No entanto, um acordo de líderes marcou a votação para a terça-feira. Se a urgência não tivesse sido aprovada, o projeto levaria muito mais tempo para ser votado no Plenário.
O requerimento de urgência foi lido na hora do expediente de ontem. A leitura havia sido feita na véspera, mas o PSOL exigiu o cumprimento do Regimento Interno do Senado — a leitura fora feita no período da ordem do dia, desrespeitando o regimento.
O pedido de urgência foi votado simbolicamente, mas o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) pediu votação nominal. Chegou-se ao seguinte resultado: 58 votos favoráveis e 6 contrários.
Para Randolfe, a urgência é absurda e tem como razão possibilitar a sanção do novo Código Florestal antes da conferência internacional de meio ambiente Rio+20, a ser realizada em 2012.
Ao defender o requerimento de urgência, do qual é um dos autores, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) — presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) — afirmou que a matéria está pronta para ser votada.
— Construímos um ambiente de diálogo, de serenidade e de ponderação. Acima de tudo, construímos um Código Florestal equilibrado.
Na votação, vários senadores se manifestaram. Kátia Abreu (PSD-TO) afirmou que o Brasil, ao contrário do que argumentara Randolfe, tem muito a mostrar na Rio+20, como a redução do desmatamento e a diminuição das emissões de gases do efeito estufa.
Blairo Maggi (PR-MT) afirmou que o novo Código Florestal significa a "libertação do setor produtivo brasileiro". Segundo ele, o código "vai dar ao Brasil a possibilidade de ser o maior produtor do mundo e de dar o exemplo na área de conservação".
"Excepcional"
Para Jayme Campos (DEM-MT), é "um dos projetos mais importantes que o Congresso Nacional discutiu nos últimos anos", porque vai dar segurança jurídica ao campo.
Acir Gurgacz (PDT-RO) elogiou o "trabalho excepcional" dos relatores, Luiz Henrique (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC), que elaboraram um texto que "atende a toda a população".
Luiz Henrique afirmou ser preciso restabelecer, no Plenário, o clima de cordialidade, de sensatez, de equilíbrio e, principalmente, "de construção de uma lei definidora do futuro do país", que foi conquistado na discussão da proposta nas comissões.
Ivo Cassol (PP-RO), por sua vez, afirmou que o código consegue o equilíbrio entre preservação e produção. Sérgio Souza (PMDB-PR) disse que a nova legislação ambiental vai servir de "parâmetro para o resto do planeta".
Para Valdir Raupp (PMDB-RO), a "vitória esmagadora" na votação do requerimento deve ser considerada, uma vez que o Congresso é a representação do povo brasileiro.
Crítica do projeto, Marinor Brito (PSOL-PA) afirmou que a população não pode "aceitar a oficialização dos crimes ambientais" nem o desmatamento em grande escala, que para ela estão no texto.
O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), não conseguiu convencer o PSOL, da oposição, a participar de acordo de líderes que permitiria que a votação do projeto em Plenário fosse realizada ontem mesmo.
A data escolhida foi a terça porque, de acordo com Jucá, será o dia em que haverá quórum suficiente para a votação.
O requerimento de urgência foi lido na hora do expediente de ontem. A leitura havia sido feita na véspera, mas o PSOL exigiu o cumprimento do Regimento Interno do Senado — a leitura fora feita no período da ordem do dia, desrespeitando o regimento.
O pedido de urgência foi votado simbolicamente, mas o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) pediu votação nominal. Chegou-se ao seguinte resultado: 58 votos favoráveis e 6 contrários.
Para Randolfe, a urgência é absurda e tem como razão possibilitar a sanção do novo Código Florestal antes da conferência internacional de meio ambiente Rio+20, a ser realizada em 2012.
Ao defender o requerimento de urgência, do qual é um dos autores, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) — presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) — afirmou que a matéria está pronta para ser votada.
— Construímos um ambiente de diálogo, de serenidade e de ponderação. Acima de tudo, construímos um Código Florestal equilibrado.
Na votação, vários senadores se manifestaram. Kátia Abreu (PSD-TO) afirmou que o Brasil, ao contrário do que argumentara Randolfe, tem muito a mostrar na Rio+20, como a redução do desmatamento e a diminuição das emissões de gases do efeito estufa.
Blairo Maggi (PR-MT) afirmou que o novo Código Florestal significa a "libertação do setor produtivo brasileiro". Segundo ele, o código "vai dar ao Brasil a possibilidade de ser o maior produtor do mundo e de dar o exemplo na área de conservação".
"Excepcional"
Para Jayme Campos (DEM-MT), é "um dos projetos mais importantes que o Congresso Nacional discutiu nos últimos anos", porque vai dar segurança jurídica ao campo.
Acir Gurgacz (PDT-RO) elogiou o "trabalho excepcional" dos relatores, Luiz Henrique (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC), que elaboraram um texto que "atende a toda a população".
Luiz Henrique afirmou ser preciso restabelecer, no Plenário, o clima de cordialidade, de sensatez, de equilíbrio e, principalmente, "de construção de uma lei definidora do futuro do país", que foi conquistado na discussão da proposta nas comissões.
Ivo Cassol (PP-RO), por sua vez, afirmou que o código consegue o equilíbrio entre preservação e produção. Sérgio Souza (PMDB-PR) disse que a nova legislação ambiental vai servir de "parâmetro para o resto do planeta".
Para Valdir Raupp (PMDB-RO), a "vitória esmagadora" na votação do requerimento deve ser considerada, uma vez que o Congresso é a representação do povo brasileiro.
Crítica do projeto, Marinor Brito (PSOL-PA) afirmou que a população não pode "aceitar a oficialização dos crimes ambientais" nem o desmatamento em grande escala, que para ela estão no texto.
O líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), não conseguiu convencer o PSOL, da oposição, a participar de acordo de líderes que permitiria que a votação do projeto em Plenário fosse realizada ontem mesmo.
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PSOL rechaça acordo para acelerar votação
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) disse ontem que seu partido não concordará com eventual acordo de líderes partidários para agilizar a tramitação do novo Código Florestal sem o cumprimento dos prazos mínimos exigidos pelo Regimento Interno do Senado.
O anúncio de Randolfe foi feito em resposta ao relator do projeto do Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Jorge Viana (PT-AC). Segundo o relator, uma decisão dos líderes pode prevalecer sobre o dispositivo regimental que impede o Plenário de aprovar um requerimento de urgência e votar o respectivo projeto na mesma sessão.
— Essa manobra requer unanimidade dos líderes, e a senadora Marinor Brito [líder do PSOL] não concorda. Se quiserem aprovar esse novo Código, que aprovem. Mas, pelo menos, a tramitação deve ser legal — afirmou.
Rio+20
Randolfe Rodrigues disse discordar do atual texto que está sob a análise do Senado. De acordo com ele, é ruim tanto para o presente quanto para as gerações futuras.
— Estão querendo aprovar o projeto logo para evitar o constrangimento de votá-lo no ano que vem, quando acontece a Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável — concluiu Randolfe Rodrigues.
O anúncio de Randolfe foi feito em resposta ao relator do projeto do Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Jorge Viana (PT-AC). Segundo o relator, uma decisão dos líderes pode prevalecer sobre o dispositivo regimental que impede o Plenário de aprovar um requerimento de urgência e votar o respectivo projeto na mesma sessão.
— Essa manobra requer unanimidade dos líderes, e a senadora Marinor Brito [líder do PSOL] não concorda. Se quiserem aprovar esse novo Código, que aprovem. Mas, pelo menos, a tramitação deve ser legal — afirmou.
Rio+20
Randolfe Rodrigues disse discordar do atual texto que está sob a análise do Senado. De acordo com ele, é ruim tanto para o presente quanto para as gerações futuras.
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Para Blairo, nova lei conservará riquezas nacionais
O senador Blairo Maggi (PR-MT) defendeu ontem a aprovação do novo Código Florestal, considerado por ele o projeto mais importante da pauta do Congresso neste ano.
Blairo afirmou que o Código Florestal é fruto de um grande entendimento e equilibra produção e preservação.
— O que sairá da votação no Senado não é para os ambientalistas ganharem, não é para os produtores ou a agricultura ou as florestas ganharem. Quem ganha é o Brasil porque nós teremos paz e tranquilidade para produzir.
Blairo Maggi lembrou o afinco e a dedicação de todos que trabalharam pelo projeto nas comissões. De acordo com ele, as comissões deram oportunidade para que ambientalistas, produtores e cientistas pudessem expor seus pontos de vista.
Segundo o senador, o Código Florestal diz respeito a grande parte da economia brasileira e tem o mérito de estabelecer regras claras para a produção agropecuária, sem necessidade de se recorrer à Justiça ou ao Ministério Público.
— Na terça-feira [data da votação], nós teremos aqui um grande dia. Espero que seja o grande dia da confraternização brasileira pela produção sustentada, pelo agronegócio, pela agricultura
Blairo afirmou que o Código Florestal é fruto de um grande entendimento e equilibra produção e preservação.
— O que sairá da votação no Senado não é para os ambientalistas ganharem, não é para os produtores ou a agricultura ou as florestas ganharem. Quem ganha é o Brasil porque nós teremos paz e tranquilidade para produzir.
Blairo Maggi lembrou o afinco e a dedicação de todos que trabalharam pelo projeto nas comissões. De acordo com ele, as comissões deram oportunidade para que ambientalistas, produtores e cientistas pudessem expor seus pontos de vista.
Segundo o senador, o Código Florestal diz respeito a grande parte da economia brasileira e tem o mérito de estabelecer regras claras para a produção agropecuária, sem necessidade de se recorrer à Justiça ou ao Ministério Público.
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