O debate em torno da formatação de um modelo de licenciamento ambiental para Minas reuniu nesta quinta (20), em BH, especialistas em agricultura e meio ambiente de vários estados. Promovido pela FAEMG (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais), o SEMINÁRIO AMBIENTAL - Licenciamento Ambiental e Cadastro Ambiental Rural de atividades agrossilvipastoris - teve por objetivo reunir informações e perspectivas de especialistas sobre as novas legislações florestais (federal e a mineira), o Licenciamento e o Cadastro Ambiental Rural – CAR, ainda objetos de muitas dúvidas para produtores de todo o país. Com transmissão simultânea pela internet, as palestras de especialistas dos ministérios e das secretarias estaduais de Agricultura (Mapa e Seapa), e do Meio Ambiente (MMA e Semad), foram intercaladas com debates.
Na abertura do evento, o presidente da FAEMG, Roberto Simões afirmou que Minas tem ainda um caminho enorme a trilhar na questão ambiental e destacou que a definição do licenciamento e do CAR é hoje objeto fundamental para a agricultura: “A implementação destes instrumentos é de extrema importância, mas só será de fato exitosa se for baseada na discussão técnica e viável ao produtor. Para isso, precisamos ter como metas a simplificação e a desburocratização dos processos”.
Roberto Simões classificou o CAR como meta ambiciosa, mas com grande possibilidade de sucesso ao contar com a articulação entre entidades e órgãos públicos: “Temos no estado mais de 500 mil propriedades rurais que precisarão passar por processos diferenciados até que sua situação possa ser considerada regular. É uma tarefa gigantesca, que precisaremos encarar juntos, em cooperação contínua”.
“Ninho de gato”
Um dos destaques da programação, o engenheiro agrônomo e ex-secretário de Agricultura e de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Xico Graziano comparou a legislação ambiental brasileira a um ninho de gato: “É uma coisa muito confusa e desarrumada. Cadê o CAR? Em dois anos, o governo ainda não conseguiu regulamentar esse que poderia ser um instrumento fenomenal pra puxar os agricultores para participar dessa agenda da sustentabilidade”, criticou.
Para ele, ao ser implementado, o cadastro terá imenso sentido pedagógico. “O brasileiro mais simples é legalista. Quer fazer o possível para estar tudo certo. Os sindicatos rurais poderiam apoiá-lo, ajudar a preencher o cadastro, e ele terá orgulho em dizer que está com tudo em dia, nos conformes”.
Sobre o licenciamento ambiental, Xico Graziano afirmou que alguns estados, como Minas Gerais e Espírito Santo, se cercaram de legislação excessivamente burocratizada: “Parece que se parte do princípio de que todo agricultor é poluidor. Contra isso, temos que nos rebelar. Qualquer esforço de desburocratizar isso, vão em frente”. Destacou ainda que bom exemplo é a legislação paulista, que prevê a possibilidade de uma declaração de conformidade, eliminando a necessidade de licença. “Os agricultores precisam ser mais acreditados pelo sistema ambiental. Se há suspeitas de que algo está errado, então que vá fiscalizar e se houver inconformidade, aplique as medidas cabíveis. Mas se o marco inicial já é impedir e dificultar o trabalho do produtor rural, há aí um entrave. Uma deformidade. Temos que virar essa página com urgência”.
Na abertura do evento, o presidente da FAEMG, Roberto Simões afirmou que Minas tem ainda um caminho enorme a trilhar na questão ambiental e destacou que a definição do licenciamento e do CAR é hoje objeto fundamental para a agricultura: “A implementação destes instrumentos é de extrema importância, mas só será de fato exitosa se for baseada na discussão técnica e viável ao produtor. Para isso, precisamos ter como metas a simplificação e a desburocratização dos processos”.
Roberto Simões classificou o CAR como meta ambiciosa, mas com grande possibilidade de sucesso ao contar com a articulação entre entidades e órgãos públicos: “Temos no estado mais de 500 mil propriedades rurais que precisarão passar por processos diferenciados até que sua situação possa ser considerada regular. É uma tarefa gigantesca, que precisaremos encarar juntos, em cooperação contínua”.
“Ninho de gato”
Um dos destaques da programação, o engenheiro agrônomo e ex-secretário de Agricultura e de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Xico Graziano comparou a legislação ambiental brasileira a um ninho de gato: “É uma coisa muito confusa e desarrumada. Cadê o CAR? Em dois anos, o governo ainda não conseguiu regulamentar esse que poderia ser um instrumento fenomenal pra puxar os agricultores para participar dessa agenda da sustentabilidade”, criticou.
Para ele, ao ser implementado, o cadastro terá imenso sentido pedagógico. “O brasileiro mais simples é legalista. Quer fazer o possível para estar tudo certo. Os sindicatos rurais poderiam apoiá-lo, ajudar a preencher o cadastro, e ele terá orgulho em dizer que está com tudo em dia, nos conformes”.
Sobre o licenciamento ambiental, Xico Graziano afirmou que alguns estados, como Minas Gerais e Espírito Santo, se cercaram de legislação excessivamente burocratizada: “Parece que se parte do princípio de que todo agricultor é poluidor. Contra isso, temos que nos rebelar. Qualquer esforço de desburocratizar isso, vão em frente”. Destacou ainda que bom exemplo é a legislação paulista, que prevê a possibilidade de uma declaração de conformidade, eliminando a necessidade de licença. “Os agricultores precisam ser mais acreditados pelo sistema ambiental. Se há suspeitas de que algo está errado, então que vá fiscalizar e se houver inconformidade, aplique as medidas cabíveis. Mas se o marco inicial já é impedir e dificultar o trabalho do produtor rural, há aí um entrave. Uma deformidade. Temos que virar essa página com urgência”.
Assessoria de Comunicaçao do Sistema FAEMG
www.sistemafaemg.org.br
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