
Além do
recuo do preço, a reunião tratou da Instrução Normativa 16, cuja
revogação foi publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira
(25). Pela instrução, o governo passaria a fiscalizar a qualidade do
café. O secretário executivo José Carlos Vaz disse que não é atribuição
do Mapa fazer o monitoramento, já que o governo não fiscaliza qualquer
outro produto. Segundo ele, "a revogação [da Instrução Normativa 16]
teve mais receptividade [entre os produtores] do que sua continuidade".
O setor
cafeeiro, no entanto, está dividido quanto à questão. Silas Brasileiro
declarou que a decisão do governo causou surpresa. "Foi muito
preocupante para nós da produção, uma surpresa muito grande. Acho que
houve precipitação. Deveria ter sido mais discutido com o setor. O
prejuízo que causa é a insegurança", disse. De acordo com ele, nos
próximos 90 dias o setor produtivo encaminhará ao governo proposta de
uma nova regulamentação. O presidente da Associação Brasileira da
Indústria de Café (Abic), Américo Takamitsu Sato, disse que a instrução
não era suficiente para garantir a qualidade do café e que com a
revogação será possível "produzir outra norma, que proteja o
consumidor". A entidade tem o seu próprio programa de qualidade, o Selo
de Pureza Abic.
Agência Brasil – EBC
Mariana Branco, Repórter da Agência Brasil
Edição: Aécio Amado
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