Foto: Wilson Dias/ABr
Presidente da Câmara pediu o ajuste no calendário de votações
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, deve pedir ao presidente do Senado, José Sarney, o ajuste do calendário de votações definido para o período eleitoral, visando evitar que a MP do Código Florestal perca a validade.
A votação da matéria na Câmara estava prevista para quarta, dia 5, mas, por falta de acordo, a decisão foi transferida para o dia 18. A MP pode caducar se não for votada até o dia 8 de outubro e, se for aprovada na Câmara na nova data, restarão apenas a última semana de setembro e a primeira semana de outubro para o exame da matéria no Senado.
Como são duas semanas que antecedem as eleições municipais e não havia previsão de votações em Plenário no período, Marco Maia deve pedir a Sarney que estude a possibilidade de alterar o calendário do esforço concentrado do período eleitoral, para evitar que a MP perca a validade.
A matéria chegou ao Congresso em 28 de maio, mas a busca de entendimento na comissão mista que fez a análise prévia da MP consumiu os primeiros 60 dias de tramitação. A intenção do relator, senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), foi construir um texto de consenso, exatamente para evitar os embates que agora dificultam a votação pelo Plenário da Câmara, mas também para evitar futuros vetos do governo.
Depois de aparentemente superado o impasse, um relatório chegou a ser aprovado na comissão mista, mas a presidente Dilma Roussef não reconheceu o acordo, mantendo a polêmica que cerca a tramitação da matéria.
Acreditando na possibilidade de votação da MP no dia 18, Marco Maia disse a jornalistas que apresentaria a situação a José Sarney, para que o presidente do Senado possa pensar em uma alternativa para examinar a MP antes de 8 de outubro. O presidente da Câmara, no entanto, ressaltou que qualquer providência depende da aprovação do texto pelos deputados.
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