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Uma matéria do Estado de S. Paulo desta terça-feira noticiou que o ex-ministro do Meio Ambiente e atual secretário do Ambiente no Rio de Janeiro, Carlos Minc, afirmou ontem que a presidente Dilma Rousseff deverá vetar "algo como 12 ou 14 artigos" do Código Florestal aprovado na Câmara. Minc disse ainda que uma Medida Provisória será editada logo em seguida para "impedir um vácuo legislativo".
As especulações não são sobre se haverá ou não veto, mas sim a extensão do mesmo. Os representantes do meio ambiente buscam agora saber quais pontos, entre esses 12 e 14 ditos pelo ex-ministro, serão vetados. A proximidade da Rio+20, segundo os ambientalistas, poderá ser uma forma de estimular o veto por parte da presidente.
"O que está se estudando não é se ela (Dilma) veta ou não, mas a extensão do veto. Além disso, também estão estudando os termos da MP, porque a decisão precisa ter sustentabilidade ambiental e política. Não adianta vetar tudo e o veto ser derrubado. Estou convencido de que é isso o que a presidente fará, até porque falei com ela mais de uma vez sobre esse assunto recentemente. Dilma não vai permitir que a Rio+20 seja marcada por uma posição de recuo do Brasil em relação à proteção das suas florestas. Ao mesmo tempo, está tomando todas as precauções para que essa medida se mantenha politicamente", disse Minc ao Estadão.
Entre os artigos que devem ser vetados, Minc afirma que deverão ser os que tratam das APPs, a recomposição das matas às margens de rios e a atividade pecuária em encostas.
Com informações do Estado de S. Paulo.
Fonte: Notícias Agrícolas // Carla Mendes
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