PRESIDENTE DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE VARGINHA ARNALDO BOTTREL REIS JUNTAMENTE COM O RELATOR DO PROJETO DA REFORMA DO CÓDIGO FLORESTAL DEPUTADO FEDERAL PAULO PIAU (PMDB- MG)
Novo Código Florestal será homenagem póstuma a Micheletto, afirma relator
Beto Oliveira
Câmara realizou nesta terça-feira sessão solene em homenagem a Moacir Micheletto.
O relator do novo Código Florestal (PL 1876/99), deputado Paulo Piau (PMDB-MG), afirmou que a aprovação da proposta será a maior homenagem póstuma ao deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR). Falecido no último dia 30 de janeiro, Micheletto presidiu a comissão especial que discutiu o projeto.
“Ele [Micheletto] tinha convicção absoluta de que devemos conjugar a produção no campo com a proteção ambiental. Muitas vezes, foi taxado de extremista, mas olhava o que era importante para o País”, disse Piau, em sessão solene nesta terça-feira (6).
A sessão foi realizada em homenagem a Micheletto, a partir de pedido do relator e do presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Moreira Mendes (PSD-RO).
O presidente da Câmara, Marco Maia, disse que manterá a proposta na pauta de sessão extraordinária prevista para a noite desta terça-feira. A votação, no entanto, poderá ser adiada se não houver acordo.
Defesa da Agropecuária
Beto Oliveira
O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, e a 1ª vice-presidente da Câmara, Rose de Freitas, participaram da sessão solene.
Em mensagem lida pela 1ª vice-presidente da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), Marco Maia ressaltou a atuação de Micheletto na ascensão da agropecuária na economia brasileira.
Para Moreira Mendes, o trabalho “obcecado” de Micheletto em defesa da agricultura e pecuária também era visto na defesa das cooperativas. O ex-parlamentar foi presidente da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo.
A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, reforçou a necessidade da votação do Código Florestal como homenagem “ao esforço e à dedicação” do ex-deputado para o Brasil continuar se desenvolvendo. O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, também participou da sessão solene.
Alguns parlamentares sugeriram que a lei do novo código, caso aprovada, leve o nome de Micheletto.
Acidente
Beto Oliveira
A ministra Ideli Salvatti defendeu a aprovação do Código Florestal.
O parlamentar morreu vítima de um acidente de carro na rodovia PR-239, na altura do km 588, na cidade de Assis Chateaubriand (PR). Micheletto, que tinha 69 anos, era engenheiro agrônomo e administrador rural. Ele estava em seu sexto mandato como deputado federal e era um dos principais integrantes da bancada ruralista.
Nascido em Xanxerê (SC), ele era casado e tinha três filhos. Nesta legislatura, era titular da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
Íntegra da proposta:
Relator do Código Florestal pede prazo e votação é adiada
O líder Cândido Vaccarezza e o relator Paulo Piau ainda buscam consenso sobre pontos do texto.
O relator do Código Florestal (PL 1876/99), deputado Paulo Piau (PMDB-MG), pediu mais tempo ao presidente da Câmara, Marco Maia, e a votação do projeto ficou para a próxima terça-feira (13). Maia tinha anunciado a pretensão de votar o texto ainda nesta semana, mas o pedido do relator e dos líderes partidários transferiu a votação. Nesta quarta-feira (7), os líderes da base vão se reunir com Piau para discutir o relatório que ele deve apresentar.
A Câmara discute as mudanças aprovadas pelo Senado no ano passado com base em um texto votado pela Câmara. Nesta segunda votação, os deputados não podem mais fazer mudanças de mérito, apenas decidir qual texto vai prevalecer – se o aprovado pelo Senado ou o da Câmara. Também é possível retirar pontos da proposta.
Regras para cidades
Para o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), os principais problemas a serem discutidos na reunião da base são as regras criadas para as cidades, principalmente as áreas de expansão dos municípios. Também não haveria acordo sobre a parte inicial do texto, que trata de princípios. “Há deputados que acham não ser adequado o código trazer princípios que não poderão ser reproduzidos em lei e ficarão vagando e criando dificuldades de interpretação”, explicou.
Para o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), os principais problemas a serem discutidos na reunião da base são as regras criadas para as cidades, principalmente as áreas de expansão dos municípios. Também não haveria acordo sobre a parte inicial do texto, que trata de princípios. “Há deputados que acham não ser adequado o código trazer princípios que não poderão ser reproduzidos em lei e ficarão vagando e criando dificuldades de interpretação”, explicou.
Ele negou que haja divergência no tema das florestas, como áreas de proteção em margens de rio e nascentes. “Existe uma grande unidade na Casa sobre o fundamental da votação do Senado, então não há risco de enfrentamentos exagerados”, opinou.
Áreas de proteção
Saulo Cruz
Sarney Filho avalia que o projeto vai anistiar desmatadores e favorecer o latifundiário.
Ainda assim, a definição das áreas de proteção ainda causa polêmica, principalmente entre os ambientalistas. O líder do PV e futuro presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, deputado Sarney Filho (MA), disse que o projeto vai anistiar desmatadores, condenar de vez a Mata Atlântica e favorecer o grande latifundiário. “Esse projeto não compatibiliza desenvolvimento com a questão socioambiental”, avaliou.
O deputado reconheceu que o partido está numa situação difícil e pode até mesmo optar por não participar da votação e ler um manifesto contra a proposta. “Estamos ainda em processo de discussão para saber o que vamos fazer, porque votar a favor do que veio do Senado, embora a Casa tenha amenizado alguns absurdos que saíram da Câmara, não resolve o problema. E, se votarmos contra, é o mesmo que votar a favor do pior retrocesso, que foi o que saiu da Câmara.”
Para o líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), se os líderes continuarem conversando, é possível votar a proposta já na semana que vem. “Mas não defendemos o açodamento na votação. Uma proposta que está em tramitação há tanto tempo no Congresso só pode ser aprovada se estiver perfeita”, argumentou.
Se faz imprescindível a participação coletiva de todos os interessados na votação do Novo Código Florestal,tais como: os produtores rurais, bem como os Sindicatos "resposáveis" por representar tal categoria. É muito gratificante ver que somos bem representados perante o Congresso nessa votação de tão grande importância.
ResponderExcluirMas tenho que expor aqui não só minha satisfação em me ver representada, mas minha indignação perante os demais Sindicatos que,não se mostraram presentes e interessados,bem como a Federação e Confederação Mineira, que não estivem presentes na Camara no último dia 06 de março.
Venho deixar aqui as minhas singelas e sinceras opiniões.
e deixo uma frase pra refletir: A UNIÃo faz a FORÇA minha gente!!!!
Li o seu comentario agradeço as palavras que sem duvida nem uma é um grande isentivo para continuar lutando e representando os produtores e produtoras de nosso país
ResponderExcluirVenho deixar aqui as minhas singelas e sinceras opiniões.
ResponderExcluirÉ muito gratificate ver que somos bem representados no congresso nessa votação do Novo Código florestal de tão grande importância.Que os Sindicatos Rurais esteja de parabens pela esta união na representação no Novo Código Foresta.