Temendo um boicote dos ruralistas, que ameaçavam barrar votações, o relator do Código Florestal no Senado, Jorge Viana (PT-AC), fez mudanças de última hora no texto e atendeu a reivindicações do setor agropecuário. A nova versão do relatório foi aprovada ontem na Comissão de Meio Ambiente com apenas um voto contra, o do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). De três questões apontadas pela Confederação Nacional da Agricultura como vitais para o agronegócio, Viana aceitou duas.
O acordo que permitiu a inclusão das demandas ruralistas contou com o aval da área ambiental do governo e só foi possível após discussões que adentraram a noite de terça-feira. A forma como isso foi feito gerou revolta entre senadores que não participaram das negociações.
Uma das vitórias ruralistas foi a multa para quem desmatou suas terras em locais passíveis de desmatamento, mas não tinha autorização ou licença do órgão ambiental para fazê-lo. O texto de Viana autorizava o governo a perdoar essas multas, mas apenas para os pequenos agricultores. Agora, essa previsão é possível para todos os produtores. A outra concessão ao setor foi a retirada das áreas com inclinação de 25 a 45 graus do status de áreas de preservação permanente (APP). O código atual não trata esses locais como intocáveis, apenas veda o corte raso de áreas florestais, mas permite a presença de atividades. Viana havia restringido isso. Finalmente, o texto aprovado permite que algumas plantações possam ser mantidas em bordas de tabuleiros.
Nenhum comentário:
Postar um comentário