Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Varginha,Arnaldo Bottrel Reis e Produtores Rurais do Sul de Minas debatem novo código florestal no Senado Federal.
ARNALDO BOTTREL REIS E MANOEL JOAQUIM DA COSTA
Reunião convocada pelo senador Clésio Andrade deu oportunidade a produtores de apresentar soluções para que o código florestal conjugue preservação e produção.Nesta quarta-feira (5), os cafeicultores do Sul de Minas participaram da audiência pública conjunta das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Meio Ambiente (CMA), do Senado Federal, para debater o impacto da reforma do Código Florestal para a região. A audiência foi convocada pelo senador Clésio Andrade (PR-MG).
“A audiência pública foi bastante produtiva. Os cafeicultores apresentaram as principais preocupações e mostraram que o novo código pode ser aprovado sem prejudicá-los e sem comprometer a produção nacional”, afirma Clésio Andrade.
O café é uma cultura de altitude e por isso deve ser produzido em morros e encostas, áreas que podem ser consideradas de preservação permanente (APPs) com a reforma do código, prejudicando os pequenos produtores de Minas. Os cafeicultores lutam para que a produção em encostas e morros seja considerada atividade agrícola consolidada, para dar segurança jurídica ao produtor.
Caso a produção não possa continuar em morros e encostas, haverá redução de 24,7% na produção de café, ou seja, 664 mil toneladas. Minas, que responde por praticamente metade da produção, deixaria de produzir 334,7 mil toneladas e o Espírito Santo menos 234,7 mil toneladas de café, segundo dados da Confederação Nacional da Agricultura (CNA).
O relatório do código florestal que veio da Câmara dos deputados, de autoria do deputado Aldo Rebelo, prevê que áreas como encostas de morro será permitido o cultivo do café, “por isso, queremos aprovar o código que veio da Câmara, porque conjuga preservação e produção”, afirma o senador Clésio Andrade.
Exposição técnica da Cooxupé mostrou diversos casos do impacto do código florestal. Um caso em especial chamou atenção. Na cidade mineira de Cabo Verde, o sitio Espírito Santo, que tem área de 2,3 ha, teria, de acordo com o código vigente, que acabar com a pequena produção de café, não ter mais área de pastagem e ainda comprar 600m² para compor a área de reserva legal. Por isso, os representantes pediram que o novo código seja aprovado rapidamente, para dar, principalmente, ao pequeno produtor, segurança jurídica.
O Diretor do Conselho Nacional do Café, Francisco Miranda, lembrou a dificuldade de se impedir o uso de 30 metros da margem dos rios, “Queria deixar claro que somos totalmente favoráveis à preservação ambiental, mas não podemos perder nossas propriedades por questões regimentais. Nós somos os principais interessados em preservar o meio ambiente, pois é de onde tiramos o sustento de nossa família.”
Queda na produção
Se o Código Florestal vigente for aplicado com todo o rigor, haverá uma redução de 27,3% na produção de cereais, leguminosas e oleaginosas, o equivalente a 43,3 milhões de toneladas. Só em Minas Gerais, a queda na produção seria de 2,6 milhões de toneladas desses produtos. O Mato Grosso, grande produtor de soja, deixaria de produzir 16 milhões de toneladas. Redução prevista de 24,2% na produção de açúcar. São Paulo deixaria de produzir 91,6 milhões de toneladas e Minas menos 16 milhões de toneladas.
Participaram do debate o deputado Diego Andrade, presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cafeicultura; deputado Domingos Sávio, 1º vice-presidente da Frente; e o deputado Cézar Colnago. Além dos parlamentares, representantes do setor cafeicultor do sul de Minas também participaram da audiência pública.
ARNALDO BOTTREL REIS
Na oportunidade o Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Varginha usou da palavra, defendendo que deveria haver uma modificação no código florestal brasileiro, pelos senadores, no sentido de remunerar os proprietários de terras, referentes as reservas legais (vinte por cento da área total de cada propriedade, no Estado de Minas Gerais), as áreas de reservas permanentes que variam de (15 a 100 metros das margens dos córregos, ribeirões, rios e represas) de acordo com a largura de cada um e também destacou que proprietários de terras que possuem uma ou mais nascentes de água, este produtor é também produtor de água, portanto precisa ser remunerado. Enfatizou ainda que o código florestal brasileiro que permanece em vigência, é de 1.965, portanto, está defasado e arcaico, fazendo com que mais de noventa por cento de produtores e produtoras rurais do Brasil estejam na ilegalidade sujeitando as severas multas pelo Ministério Público e Promotorias: Municipais, Estaduais e Federais, julgando e condenando vários produtores e produtoras rurais de nosso País.
Diego Andrade, Zézé Perrela, Clésio Andrade e Arnaldo Bottrel Reis
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