quarta-feira, 6 de junho de 2012

Luiz Henrique será o relator da comissão que vai analisar MP do Código Florestal


Ontem foram eleitos o deputado Bohn Gass para presidente do colegiado e os senadores Jorge Viana e Luiz Henrique como vice e relator. Número de emendas à MP, mais de 600, foi considerado normal


Bohn Gass (C), Luiz Henrique (2o à dir.) e Viana (D) no colegiado: nova tentativa de consenso entre produção e preservação

Foi instalada ontem a comissão mista encarregada de analisar a Medida Provisória (MP) 571/12, que altera o novo Código Florestal. Foram eleitos o deputado Bohn Gass (PT-RS) para presidente do colegiado e os senadores Jorge Viana (PT-AC) para vice e Luiz Henrique (PMDB-SC) para relator.
Viana e Luiz Henrique consideraram normal o grande número de emendas apresentadas por deputados e senadores ao texto da MP, editada pela presidente Dilma Rousseff na semana passada. Luiz Henrique, que foi relator do projeto do novo Código Florestal em duas comissões no Senado, reafirmou sua disposição ao diálogo e à busca pela convergência.
— Vou trabalhar nas ­emendas, inclusive durante o próximo fim de semana, para poder analisar emenda por emenda, dando a maior atenção a cada senador e a cada deputado.
Ele lembrou que a presidente Dilma Rousseff reduziu, por meio da MP, a exigência de recomposição de matas ao longo dos rios nas pequenas propriedades. Para o relator, essa decisão ajudará no consenso, “pois a luta da Frente Parlamentar da Agricultura é basicamente em favor dos pequenos agricultores”.
Jorge Viana, que foi relator do projeto na Comisão de Meio Ambiente, destacou a importância de um novo Código Florestal que concilie  produção com preservação e dê segurança jurídica ao campo. Para ele, a redução do desmatamento que vem ocorrendo no país torna mais fácil um entendimento.
— Mas a legislação brasileira ainda fragiliza a vida de quem quer produzir — disse.
Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) alertou para a necessidade de o Brasil não permitir retrocessos na legislação ambiental. Acir Gurgacz (PDT-RO) entende que muitas emendas foram apresentadas apenas para marcar posição.
Aprovado pelo Senado depois de muito debate, o projeto do novo Código Florestal foi alterado na Câmara. A presidente Dilma sancionou, com muitos vetos, a versão dos deputados (Lei 12.651/12).
A MP 571/12 foi editada para recuperar parte da proposta que havia sido aprovada pelos senadores.
Jornal do Senado


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